Processo 687490/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/09/2015 08:23
Autuado em 04/09/2015 08:23
Apensado ao Processo 252365/16 em 04/04/2016 11:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5829/2015 da Primeira Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5829/ 2015 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2015 Acórdão   5829/ 2015 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA
Gestor atual DARLAN SCALCO
Gestor das Contas DARLAN SCALCO

Juntadas
DataDescrição
29/09/2015 16:41 AR do Ofício ODL - 1392/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2015 Ofício de Diligência   1392/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5829/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
10/09/2015 1200 Despacho Processual Diverso nº 2105/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9518/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2016 13:32 DP  
22/01/2016 11:25 DCM  
19/01/2016 10:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 701/2016 -
08/12/2015 18:19 S1C Acórdão nº 5829/2015 -
08/12/2015 18:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 36/2016 -
20/11/2015 13:52 GCIZL  
30/10/2015 11:12 SMPjTC Parecer nº 14218/2015 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta ao Poder Executivo de Pérola, em vista da constatada extrapolação da margem de 95% do limite de gastos com pessoal.
29/10/2015 16:13 DCM Instrução nº 4320/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de PÉROLA. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
29/10/2015 15:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2541/2015 -
29/10/2015 15:00 DCM  
04/09/2015 15:38 DP Ofício de Diligência nº 1392/2015 -
04/09/2015 08:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2105/2015 -
04/09/2015 08:22 DP  

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